CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Mandado de Segurança

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa